As assembleias territoriais são as audiências públicas realizadas em diferentes regiões do município, e atendem uma disposição do Plano Diretor municipal com a função de escutar a população em suas peculiaridades regionais.

Foram previstas inicialmente a realização de seis assembleias, porém após algumas solicitações na conferência de abertura foi incluída uma sétima etapa na região central, no dia 28/04.

Posteriormente ao evento de abertura, a Prefeitura realizou campanha de divulgação das assembleias territoriais no Boletim Oficial do Município e em redes sociais como Facebook, além da produção de banners para incentivar a divulgação em redes sociais através do WhatsApp.

A pauta para cada assembleia territorial seguiu o mesmo formato, iniciando-se com uma reunião no salão principal explicando o regimento interno da assembleia dividindo a plenária posteriormente conforme os temas previstos nas seções do Título II do Plano Diretor. O Regimento Interno para as Conferências foi previamente exposto no Boletim Oficial do Município, fixado nos murais de cada local de assembleia regional e lido no início de cada assembleia. Os participantes deveriam assinalar, em lista de presença, um dos 7 temas disponíveis para debate. Temas com poucos interessados foram agrupados em salas com temas afins.

Para que o debate se realizasse de maneira organizada dentro de cada sala de aula, as diversas secretarias da Prefeitura foram orientadas a elaborar um texto-base a ser discutido com a população, convidando-os a refletir sobre os avanços ocorridos nos últimos dez anos e as deficiências existentes, construindo a partir daí uma proposta de revisão para o texto do Plano Diretor assim como extrair das discussões as pautas prioritárias para os próximos quatro anos. O texto deveria ser conciso e defensável pelos técnicos da administração municipal, porém aberto à revisões, sempre que elas fossem necessárias para corrigir rumos ou omissões da equipe técnica.

É importante ressaltar que as assembleias foram realizadas em todas as regiões da cidade, inclusive em locais considerados mais isolados, como o Barra do Una. Na sequência anexamos quadro com o banner de divulgação e fotos dos eventos relacionados.

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Figura 7‑5 – Banners de divulgação e fotos dos eventos regionais realizados

Quadro 7‑2 – Pesquisa de divulgação do Plano Diretor

Data do evento >	12/abr	17/abr	20/abr	29/abr	Totais
Local dos eventos Meio de divulgação	Romar	Caraminguava	Guaraú	Vila Erminda	Qtde	%
Boletim Oficial	3	4	4	2	13	6,3
Carro de som	0	3	2	1	6	2,9
Redes sociais	15	23	21	9	68	33,1
Comunicado das escolas	10	18	9	2	39	19,0
Audiência Pública de abertura	8	15	5	3	31	15,1
Mobilização social	21		16	4	41	20,0
Painel eletrônico		1		0	1	0,5
Conselhos Municipais			2	3	5	2,4
Mailing list da imprensa				1	1	0,5
Não servidores				20	205	100

Não foram tabulados os dados das assembleias de 18/04/17 (Veneza), 26/04 (Barra do Una) e 28/04 (Estação)

Quadro 7‑3 – Número de pessoas envolvidas na discussão de cada tema

Local	Total de presentes	Saúde e assistência social	Turismo, esporte e cultura	Educação	Desenvolvimento	Conservação Ambiental	Infraestrutura e Habitação	Segurança	Qualificação da Gestão
12/4 Vila Romar	78	9	12	26	9	12	6	2	–
17/4 Caraminguava	71	15	6	21	11	9	8	3	–
18/4 Veneza	79	17	19	24	14	11	5	5	–
20/4 Guaraú	67	8	16	13	11	14	13	5	–
26/4 Barra do Una	27	19	19	19	20	19	19	19	–
28/4 Estação	57	20	5	10	7	5	5	6	3
29/4 Vila Erminda	35	6	5	7	5	4	5	5	–

Notas importantes:
1) Os números referem-se à quantidade de pessoas que manifestou interesse em determinado assunto no momento da assinatura da lista de presença. Algumas pessoas assinalaram mais de uma alternativa, o que pode provocar soma total de manifestações superior ao número de presentes em cada evento;

2) Os quadros em azul indicam que o tema foi discutido de forma relevante em sala. Quadros em verde indicam que o tema foi discutido de forma secundária, em conjunto com outra política. Quadros em branco apontam que o tema não chegou a ser discutido naquele evento específico; os que manifestaram interesse foram direcionados para discutir tema análogo.

Em praticamente todas as assembleias, houve um comparecimento frequente dos professores da rede pública municipal para discussão das políticas municipais de educação. A área de saúde também foi bastante procurada, com discussões realizadas ora em conjunto com a assistência social, ora em separado.

As políticas de desenvolvimento econômico tiveram suas atenções divididas com as políticas de conservação do meio ambiente, tendo seu público se revezado para discussão de cada um dos temas em profundidade.

Via de regra, as políticas de infraestrutura, habitação e segurança foram discutidas em conjunto, pelo pequeno número de presentes em cada reunião, também em regime de revezamento.

Por fim, a política de qualificação da gestão municipal foi discutida em apenas um evento, dado o pequeno número de interessados na discussão.

Pela pouca presença de interessados na discussão de alguns temas, estas acabaram acontecendo em 6 grupos principais:

• Saúde e assistência social;
• Educação;
• Turismo, esporte e cultura;
• Desenvolvimento e Conservação Ambiental;
• Infraestrutura, habitação e segurança;
• Qualificação da gestão municipal.

Dentro destes grupos os temas foram revezados entre os participantes de cada evento, mediante orientação da coordenação, para garantir que todos os assuntos fossem tratados de forma equilibrada.

Em alguns eventos houve registro de protocolos individuais de documentos, e em todos houve manifestações individuais através de propostas, colhidas para a formulação de ações do próximo exercício.

Destacamos entre os eventos a assembleia territorial do Barra do Una. Nesta assembleia, possivelmente a primeira de caráter intersetorial da Prefeitura realizada no Barra do Una em muitos anos, foi realizada em sala única da escola municipal e caracterizou a enorme dependência da boa trafegabilidade da estrada de acesso como condição fundamental para o acesso às demais políticas públicas. Praticamente não existem servidores municipais que moram na localidade e quando as condições da estrada pioram a grande parte dos profissionais por ali demandados – da educação, saúde e assistência social, além dos serviços de transporte regular e escolar – não conseguem chegar.

Pequenas mudanças na rotina de profissionais, como o pouso na escola e a montagem de um posto de atendimento avançado de saúde e assistência na localidade com atendimentos periódicos, porém regulares – serviços antes restritos aos postos de origem exigindo deslocamento desta população – foram bem vistos pelos residentes.

Com as informações levantadas durante todo este processo, os funcionários da prefeitura reuniram-se, cada qual em sua secretaria, para montagem e estruturação dos programas e metas apresentados para validação na audiência pública de 19/06/17, também previamente anunciada no evento de 24/3/17.

Anexos:

Textos-base para discussão nas salas de aula

Cartazes com locais de realização dos eventos

Cartazes nas assembleias com links para consultas públicas

Cartazes nas assembleias com QR Codes para consultas públicas