PROPOSTA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR
A Prefeitura de Peruíbe está elaborando a revisão de seu Plano Diretor Municipal. O produto, aprovado em 2007, passa por trabalhos de revisão desde 2017, encaminhando agora para sua finalização.
Para sua revisão, a metodologia elaborada intercala etapas de participação popular e de leituras técnicas, sob o acompanhamento do Conselho da Cidade, órgão composto por 11 membros do Poder executivo e 16 membros da sociedade civil com a atribuição de opinar sobre a proposta a ser encaminhada à Câmara Municipal.
Confira aqui cada uma das etapas elaboradas.
Cronograma resumido da metodologia de revisão
| Data | Evento | Finalidade |
| Janeiro 2017 | Recomposição do Conselho da Cidade | |
| 13/02/17 | Reunião ordinária do Conselho Municipal | Aprovação da cronograma de revisão do Plano Diretor |
| 13/02/17 | Deliberação 01/2017 do Conselho Municipal | Aprovação de Edital de Convocação para Conferência de abertura dos trabalhos |
| 24/03/17 | Conferência Municipal da Cidade (1ª parte – Abertura) |
Exposição da metodologia que será aplicada simultaneamente para a elaboração do Plano Plurianual 2018-2021 e para a revisão do Plano Diretor municipal |
| De 12/04/17 a 29/04/2017 | Assembleias Territoriais em sete regiões da cidade | Levantar com a sociedade as demandas de revisão dos princípios, objetivos e diretrizes das políticas públicas presentes nos títulos I e II do Plano Diretor, bem como levantar demandas prioritárias para a inclusão nos programas e ações do PPA 2018-2021 |
| 19/06/17 | Conferência Municipal da Cidade (2ª parte – Apresentação da proposta de PPA) |
Expor em audiência pública a proposta do PPA 20218-2021 construída com base nas assembleias territoriais. |
| 2º semestre 2017 | Oficinas temáticas | Discutir os títulos III a VI do Plano Diretor |
| 2018 a 2020 | Produção da leitura técnica, compilação dos dados e produção do relatório final | Registro dos eventos realizados, elaboração dos diagnósticos, realização das proposições para formulação do projeto de lei. |
| 2020 | Deliberação 03/2020 do Conselho Municipal | Aprovação de Edital de Convocação para Audiência Pública de apresentação da proposta de revisão do Plano Diretor e regimento específico com os procedimentos de revisão |
| 18/12/2020 | Audiência Pública | Exposição da proposta de revisão do Plano Diretor |
| Em realização desde fev/21 | Reunião(ões) do Conselho da Cidade para fechamento do tema | Encaminhamento de parecer ao Poder Executivo |
| Data a definir | Fechamento do projeto de lei pelo Poder Executivo | Encaminhamento à Câmara Municipal |
| Data a definir | Análise das câmaras temáticas internas | Análise da proposta apresentada |
| Data a definir | Votação pelos vereadores | Aprovação da proposta de revisão |
Confira nos links a seguir o maior detalhamento das ações elaboradas em cada etapa.
CONFERÊNCIA MUNICIPAL PARA ABERTURA DOS TRABALHOS
A Conferência de abertura atendeu uma disposição legal do Plano...
Leia MaisASSEMBLÉIAS TERRITORIAIS
As assembleias territoriais são as audiências públicas realizadas em diferentes...
Leia MaisCONSULTAS PÚBLICAS
Além das audiências públicas realizadas em diversos bairros, a prefeitura...
Leia MaisOFICINAS TEMÁTICAS
Os eventos realizados a partir do segundo semestre de 2017...
Leia MaisLeitura técnica
Todo o registro das ações executadas com a população, assim como todo o diagnóstico da evolução municipal após a aprovação do Plano Diretor, o surgimento de novos marcos legais, as ações desempenhadas no período e as novas necessidades percebidas pela administração encontram-se no produto RELATÓRIO FINAL DA CONFERÊNCIA, produto disponibilizado junto com o material para a audiência pública de exposição da proposta de revisão do Plano Diretor apresentada em 18 de dezembro de 2020.
Este material foi revisado durante a análise do projeto de lei no Conselho da Cidade, incorporando o registro de todos os eventos participativos, e a Revisão nº 1 pode ser acessada abaixo
Relatório final da Conferência (Revisão 1)
Após a conclusão do processo dentro do Conselho da Cidade, a Prefeitura divulga a versão revisada do Relatório Final da Conferência, que registra todo o processo de elaboração do Plano Diretor, desde o início dos trabalhos O documento é composto dos seguintes arquivos: 1. O Relatório Final da Conferência – Revisão nº 1, que contém […]
Leia Mais
Audiência Pública para exposição da proposta de revisão
De posse de toda a leitura técnica e participativa, a cidade realizou em 18/12/2020, através de Edital de Convocação emitido pelo Conselho da Cidade, a audiência pública para exposição da proposta de revisão do Plano Diretor.
Por conta da pandemia houve necessidade de realizar um procedimento específico de comparecimento presencial, deixando as audiências e os formulários para manifestação disponíveis para consulta durante um maior período por parte da população.
Para conferir o Edital, material disponibilizado, vídeos da audiência pública e registro das manifestações efetuadas pela internet acesse o conteúdo abaixo.
Audiência Pública de dezembro de 2020
De posse de toda a leitura técnica e participativa, a cidade realiza então através de Edital de Convocação emitido pelo Conselho da Cidade a audiência pública para exposição da proposta de revisão do Plano Diretor. Por conta da pandemia houve necessidade de realizar um procedimento específico de comparecimento presencial, deixando as audiências e os formulários […]
Leia MaisAudiência Pública de outubro de 2022
Audiência Pública de outubro de 2022 O Conselho da Cidade realizou, entre fev/21 e ago/22, 27 reuniões analisando toda a proposta de revisão e sugerindo modificações à proposta apresentada pela Prefeitura. O Conselho da Cidade emitiu o Parecer 01/2022 favorável ao encaminhamento à Câmara Municipal da forma como proposto na minuta de lei consolidada abaixo. […]
Leia MaisPróximos passos
Após a audiência pública de outubro, a proposta será finalizada pela Prefeitura para encaminhamento à Câmara Municipal.
Acompanhe as reuniões do Conselho da Cidade
O Conselho da Cidade é o colegiado composto por 11 membros do Poder Executivo e 16 membros da sociedade civil, responsável pela emissão de um parecer sobre a proposta apresentada pela Prefeitura, subsidiando a tomada de decisão por conta da Prefeitura Municipal.
É garantida a participação da população, na qualidade de observadores, sem direito a voz ou voto.
O calendário de reuniões, pauta e orientações complementares podem ser acessados no calendário abaixo
Acompanhe as reuniões do Conselho da Cidade
O Conselho da Cidade é o colegiado composto por 11 membros do Poder Executivo e 16 membros da sociedade civil, responsável pela emissão de um parecer sobre a proposta apresentada pela Prefeitura, subsidiando a tomada de decisão por conta da Prefeitura Municipal.
É garantida a participação da população, na qualidade de observadores, sem direito a voz ou voto.
Durante o período de pandemia, as reuniões do Conselho da Cidade são realizadas preferencialmente através de videoconferência.
O calendário de reuniões, pauta e orientações complementares podem ser acessados através do link