
COMUNICADO DA LISTA DE PROJETOS INSCRITOS
Editais da Política Nacional Aldir Blanc Peruíbe
Número total de inscritos: 121 propostas
A Comissão de Análise de Documentação analisou os anexos das 121 propostas enviadas e neste comunicado torna público a lista de proponentes com inscrições deferidas e indeferidas para sanear as eventuais falhas no envio dos arquivos obrigatórios. As propostas indeferidas deverão apresentar o saneamento das falhas no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis da convocação, no link: https://forms.gle/4c3ys6uBqbnSEBFB7
COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO
Prorrogado até o dia 07 de novembro de 2024 o prazo para inscrição nos Editais
da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB Peruíbe.
Edital 01/2024 – FOMENTO A PROJETOS DE REALIZAÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS,
MOSTRAS E FESTIVAIS
Edital 02/2024 – BOLSAS CULTURAIS DE PESQUISA E/OU APRIMORAMENTO
ARTÍSTICO CULTURAL
Edital 03/2024 – SELEÇÃO DE ESPAÇOS, COLETIVOS E ORGANIZAÇÕES
ARTÍSTICO-CULTURAIS
Edital 04/2024 – FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE
CULTURA
Edital 05/2024 – PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA
Para Inscrição, passa a ter a seguinte redação: As inscrições serão gratuitas e estarão
abertas a partir das 8 horas do dia 16/10/2024 até às 23:59 horas do dia 07/11/2024.
Peruíbe, 31 de outubro de 2024.
Cynthia Angelika Donley Mesquita Riggo Landim
Diretora do Departamento de Cultura
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura em todos os estados, municípios e Distrito Federal.
Com recursos previstos até 2027, a PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, mediante repasses da União aos demais entes federativos de forma continuada. Diferente das ações da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo (LPG), que tinham caráter emergencial, a Política Nacional Aldir Blanc propõe a criação de ações regulares.
A cidade de Peruíbe enviou seu Plano de Ação e recebeu o valor total de R$500.004,00 para aplicar nas ações definidas conforme o Planejamento Anual de Aplicação dos Recursos – PAAR. O planejamento foi realizado com participação da sociedade civil, através de consultas públicas e outras ações realizadas pelo Comitê Municipal de Acompanhamento da PNAB Peruíbe.
Leia atentamente as informações de cada Edital antes de se inscrever e acompanhe as atividades
01-Fomento a Projetos_Peruíbe_
Baixar Edital
Link de inscrição: https://forms.gle/muW48amdN4LCK54F8
Legislações Pnab, Decretos e Instruções Normativas
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Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
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Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024 – Marco regulatório do fomento à cultura
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Decreto Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 – Decreto regulamentador da Lei nº 14.399/2022
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Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 – Decreto de Fomento à Cultura
Legislação Cultura Viva
Acompanhe aqui a publicação das listas de inscritos, comunicados para saneamento de falhas, lista de selecionados e comunicados da etapa de habilitação.
- Ata de reunião da Comissão – Edital 01
- Ata de reuniao da Comissão – Edital 02
- Ata de reunião da Comissão – Edital 03
- Ata de Reunião da Comissão – Edital 04
- Ata de Reunião da Comissão – Edital 05
- Comunicado de Prorrogação dos Editais
- Retificacação Edital 02 Pnab
- RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES
Acesse aqui os manuais
https://drive.google.com/drive/folders/1zVLXWTnCNOvWsHv_N5Vf0vsUSWh-2gMe?usp=sharing