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Month: dezembro 2020

Projeto Crescer com Proteção: confira a iniciativa da Unicef com a Prefeitura

A Unicef, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Agenda Pública e Instituto Camará Calunga, abrangendo oito municípios do Litoral Sul, está promovendo a iniciativa Crescer com Proteção, uma ação que visa coibir a violência contra crianças e adolescentes. Com o objetivo de alertar para as situações de violência sexual, trabalho infantil e […]

Prefeitura realiza limpeza em rios para prevenção contra as fortes chuvas

Importantes ações da Secretaria de Obras estão acontecendo pela Cidade. As equipes têm planejado diversos métodos para amenizar a potência da chuva com a chegada do verão. Com esse objetivo, essa semana estão realizando a limpeza de rios, córregos e valas para evitar as cheias. Os serviços estão sendo feitos na região do Caraguava e […]

Publicado Decreto com novas restrições para o período de pandemia

A Prefeitura Municipal publicou no último Boletim Oficial as novas regras a serem seguidas pelo setor produtivo e sociedade em geral no combate a pandemia de Covid-19. O decreto segue as diretrizes indicadas pelo Governo do Estado no Decreto 65.319, de 30 de novembro de 2020. Confira a íntegra do Decreto 5.075 abaixo.

Peruíbe oferece desconto e parcelamento para contribuintes com débitos em atraso

A Prefeitura de Peruíbe está oferecendo anistia aos contribuintes que estão com tributos atrasados por meio do Programa de Recuperação Fiscal (Refis). De acordo com a Lei nº 3.859 de 2020, poderão aderir Refis, os contribuintes que tenham débitos com vencimento até 31 de dezembro de 2019, inscritos ou não em dívida ativa, mesmo os […]

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