Proteger crianças e adolescentes é uma responsabilidade de toda a sociedade. Sempre que houver suspeita ou confirmação de que os direitos de uma criança ou adolescente estão sendo ameaçados ou violados, o Conselho Tutelar deve ser acionado para garantir a proteção necessária e o encaminhamento adequado de cada situação.

Casos de negligência, abandono, violência física, psicológica ou sexual, exploração, trabalho infantil, evasão escolar motivada por violações de direitos e outras situações que coloquem em risco o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes exigem atenção. A denúncia pode fazer toda a diferença para interromper um ciclo de violência e assegurar que as medidas de proteção sejam aplicadas.

É importante lembrar que o Conselho Tutelar atua na defesa dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), realizando orientações, acompanhamentos e encaminhamentos aos serviços competentes. Seu papel é proteger, acolher e garantir que crianças e adolescentes tenham acesso aos seus direitos fundamentais.

Neste carrossel, você encontrará algumas das principais situações em que o Conselho Tutelar deve ser acionado, além de orientações sobre como entrar em contato com o órgão. Conhecer essas informações é essencial para que todos possam agir de forma consciente e responsável diante de situações de risco.

⚠️ Atenção: em casos de emergência, quando houver risco imediato à integridade física da criança ou do adolescente ou uma situação de flagrante, acione imediatamente a Polícia Militar pelo 190 ou a Guarda Civil Municipal pelo 153. Após o atendimento da ocorrência, o Conselho Tutelar poderá adotar as medidas de proteção cabíveis.

Proteger nossas crianças e adolescentes é um compromisso de todos. Compartilhe este conteúdo e ajude a levar essa informação a mais pessoas. Uma atitude pode transformar vidas e garantir um futuro mais seguro para quem mais precisa.