Nesta quinta-feira dia 31/8 continuaremos nossa rodada de oficinas temáticas do Plano Diretor. A partir das 18h na Câmara Municipal, faremos uma apresentação do conteúdo existente no Plano Diretor atual e um balanço do que foi implantado nestes últimos 10 anos.

O tema desta data será o Macrozoneamento e a organização territorial prevista no Plano Diretor atual.

Venha conhecer como o território municipal foi dividido em macrozonas e quais as diretrizes previstas em cada uma delas; como este zoneamento é compatível com o Zoneamento Ecológico-Econômico da Baixada Santista e qual a correlação destas diretrizes com as exigências para construções de edificações no Código de Obras; como funciona a lei de uso do solo municipal e quais as exigências necessárias para se obter um Alvará de Funcionamento.