Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe
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O programa ‘Peruíbe Solidária’ chega para auxiliar famílias e os mais vulneráveis durante o enfrentamento ao lockdown. Com o apoio do Fundo Social de Solidariedade, Secretaria da Educação e Secretaria de Indústria, Comércio e Emprego, a ação da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, visa assistir mais de 12 mil famílias que possuem baixa renda […]
– Em 27/05/2020 foi aprovada a Lei Complementar Federal 173/2020 que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). – Seu artigo 5° estabeleceu auxílio financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios para aplicação em ações de enfrentamento à Covid-19 e para mitigação de seus efeitos financeiros. – Peruíbe recebeu em […]
Novas Medidas – Suspensão no Pagamento de Tributos. suspensão por 60 dias da distribuição de novas execuções fiscais, salvo aquelas com risco de prescrição. suspensão por 60 dias de pedidos de bloqueios online nas execuções fiscais. Adiamento para até 31/12/2021 do vencimento das parcelas a vencer em 10/04, 10/05 e 10/06 referente ao ISS e […]
No início da pandemia o prédio da *maternidade* estava praticamente pronto, mas *não estava em funcionamento.* O local foi adaptado para servir como um Hospital de Campanha, se fosse necessário. Felizmente, na ocasião, não foi necessário o uso. Com o abrandamento dos casos, foi autorizado o uso para início do funcionamento da maternidade Todas as […]
