Publicado Decreto com novas restrições para o período de pandemia
A Prefeitura Municipal publicou no último Boletim Oficial as novas regras a serem seguidas pelo setor produtivo e sociedade em geral no combate a pandemia de Covid-19. O decreto segue as diretrizes indicadas pelo Governo do Estado no Decreto 65.319, de 30 de novembro de 2020. Confira a íntegra do Decreto 5.075 abaixo.
Lei Aldir Blanc – Editais e Informações
A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) estabelece mecanismos e critérios para garantir apoio às trabalhadoras e trabalhadores da cultura e à manutenção de territórios/espaços culturais com atividades interrompidas por força da pandemia causada pelo novo coronavírus. Resolução nº 01/2020 – Comitê de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc de Peruíbe […]